Última atualização: 30 de junho de 2026

Na Little Flames Studio, queremos que fique totalmente satisfeito com a sua compra. Caso necessite de efetuar uma troca ou devolução, comprometemo-nos a proporcionar um processo simples, transparente e em conformidade com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, relativo aos direitos dos consumidores nos contratos celebrados à distância.

Direito de Livre Resolução

Se efetuou uma compra através da nossa loja online, dispõe do direito de resolver livremente o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias.

Este prazo conta-se:

• a partir do dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado (que não o transportador), adquire a posse física do bem;
• ou, no caso de uma encomenda composta por vários artigos entregues separadamente, a partir da receção do último artigo.

Para exercer o direito de livre resolução, deverá comunicar-nos a sua decisão através de uma declaração inequívoca, utilizando um dos seguintes meios:

• através da sua Conta de Cliente, acedendo ao histórico de encomendas e iniciando o pedido de devolução da encomenda correspondente;
• através do e-mail info@littleflamesstudio.com, indicando o número da encomenda e a intenção de exercer o direito de livre resolução.

A utilização de um formulário específico não é obrigatória. No entanto, caso o pretenda, poderá solicitar-nos o formulário de livre resolução previsto na legislação aplicável.

Após comunicar a intenção de exercer o direito de livre resolução, dispõe de 14 dias para devolver os artigos.

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Condições para Aceitação da Devolução

Para que a devolução seja aceite, os produtos deverão:

• encontrar-se nas mesmas condições em que foram recebidos;
• não apresentar sinais de utilização que excedam o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento dos produtos;
• ser devolvidos, sempre que possível, na embalagem original;
• incluir todos os acessórios, etiquetas e restantes componentes fornecidos;
• ser acompanhados do respetivo comprovativo de compra.

O cliente é responsável pela depreciação do valor dos bens que resulte de uma manipulação que exceda a necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento, podendo essa desvalorização ser deduzida ao montante do reembolso, nos termos da legislação aplicável.

 

Como Efetuar uma Devolução

O pedido de devolução poderá ser iniciado através da Conta de Cliente, na área de histórico de encomendas, ou por contacto através do e-mail info@littleflamesstudio.com.

Após a receção do pedido, enviaremos, quando necessário, todas as instruções para a devolução dos artigos.

Os produtos deverão ser cuidadosamente embalados para evitar danos durante o transporte.

Não serão aceites devoluções enviadas sem que o respetivo pedido tenha sido previamente comunicado através da Conta de Cliente ou por contacto direto com a Little Flames Studio.

Caso se encontre na zona de Celorico de Basto, poderá, mediante marcação prévia, efetuar a entrega presencial da devolução.

 

Custos da Devolução

Salvo indicação em contrário, os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente.

Contudo, a Little Flames Studio suportará integralmente os custos de devolução sempre que esta resulte de:

• erro na preparação da encomenda;
• envio de um produto incorreto;
• produto defeituoso;
• produto danificado durante o transporte.

Reembolsos

Após sermos informados da decisão de exercer o direito de livre resolução, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias.

No entanto, a Little Flames Studio poderá reter o reembolso até receber os produtos devolvidos ou até ser apresentada prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.

O reembolso incluirá:

• o valor dos produtos devolvidos;
• os custos da entrega inicial correspondentes ao método de envio normal de menor custo disponibilizado pela Little Flames Studio.

Caso o cliente tenha optado por um método de envio mais dispendioso do que o envio normal disponibilizado, o custo adicional desse serviço não será reembolsado.

Trocas

Caso pretenda trocar um produto por outro, deverá iniciar o pedido através da sua Conta de Cliente ou contactar-nos através do e-mail info@littleflamesstudio.com.

Após análise do pedido, indicaremos o procedimento aplicável.

Sempre que possível, procederemos diretamente à troca do artigo. Caso tal não seja possível, poderá ser necessário devolver o artigo original e efetuar uma nova encomenda.

Sempre que exista diferença de valor entre os produtos, a mesma será regularizada durante o processo.

Produtos Danificados, Defeituosos ou Incorretos

Solicitamos que inspecione a sua encomenda no momento da receção.

Caso receba um produto:

• danificado;
• com defeito de fabrico;
• diferente do encomendado,

deverá contactar-nos com a maior brevidade possível através do e-mail info@littleflamesstudio.com, anexando fotografias do produto e uma breve descrição da situação.

Após análise do caso, procederemos, sem qualquer custo adicional para o cliente, à substituição do produto, reparação ou reembolso, conforme aplicável e nos termos da legislação em vigor.

Produtos Não Elegíveis para Devolução

Nos termos da legislação aplicável, o direito de livre resolução não se aplica, salvo quando apresentem defeito de fabrico, aos seguintes produtos:

• produtos personalizados ou fabricados de acordo com especificações do cliente;
• produtos produzidos por encomenda ou claramente personalizados;
• cartões de oferta (Gift Cards);
• outros produtos cuja exclusão do direito de livre resolução esteja prevista na legislação aplicável.

Caso tenha dúvidas relativamente à elegibilidade de um produto para devolução, recomendamos que nos contacte antes da realização da compra.

Contactos

Para qualquer questão relacionada com trocas, devoluções ou reembolsos, poderá contactar-nos através de:

Little Flames Studio

E-mail: info@littleflamesstudio.com

Comprometemo-nos a responder com a maior brevidade possível e a tratar todos os pedidos de forma justa, transparente e em conformidade com a legislação em vigor.

Agradecemos a confiança depositada na Little Flames Studio.