Termos do serviço
Data de atualização: 28 de outubro de 2025
1. Introdução Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Little Flames Studio, bem como a compra de produtos através do mesmo. Ao utilizar este website, o cliente concorda com estes termos, comprometendo-se a cumpri-los integralmente. Caso não concorde com algum ponto, deve abster-se de utilizar o website ou efetuar compras.
2. Informações sobre a Marca A Little Flames Studio é uma marca registada, gerida por Catarina Machado Carvalho, com o número de NIF 254 837 050, com sede em Rua de São João, Nº501 - Arnoia, 4890-016, Celorico de Basto - Braga, Portugal. O contacto pode ser efetuado através do email nfo@littleflamesstudio.com ou telefone +351 913 681 106.
3. Produtos As descrições dos produtos, imagens e preços apresentados no website têm caráter indicativo. A Little Flames Studio esforça-se para garantir a maior precisão possível, mas não pode garantir a ausência de erros. Produtos personalizados ou feitos à medida serão sempre sujeitos a acordo prévio entre a loja e o cliente.
4. Preços e Pagamentos Os preços indicados são apresentados em EUR e, nos termos do artigo 53.º do Código do IVA, a Little Flames Studio beneficia de isenção de IVA. O pagamento deve ser efetuado através dos métodos disponibilizados no website, sendo a encomenda processada somente após a confirmação do pagamento. Os preços e especificações dos produtos contidos neste site podem ser alterados pela Little Flames Studio, sem qualquer aviso prévio.
5. Encomendas e Contrato de Compra O contrato de compra é celebrado no momento em que a Little Flames Studio envia a confirmação da encomenda ao cliente. A loja reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de erro de stock, erro de preço ou suspeita de fraude.
6. Prazos de Entrega e Envio Os prazos de entrega e métodos de envio encontram-se detalhados na Política de Envio. O cliente é responsável por fornecer dados corretos e completos. A loja não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadoras.
7. Direito de Arrependimento, Trocas e Devoluções As condições de devolução, trocas e direito de arrependimento estão reguladas na Política de Trocas e Devoluções, que faz parte integrante destes Termos e Condições.
8. Responsabilidades do Cliente O cliente compromete-se a utilizar o website de forma lícita, não infringe direitos de terceiros, e não introduzir conteúdos ilegais ou prejudiciais. Qualquer violação pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta e encomendas.
9. Limitação de Responsabilidade A Little Flames Studio não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso do website ou de encomendas, nem por problemas de entrega que estejam fora do controlo da loja, incluindo falhas das transportadoras.
10. Propriedade Intelectual Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da Little Flames Studio ou dos respetivos autores, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.
11. Proteção de Dados Pessoais A recolha e tratamento de dados pessoais seguem a Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições e está disponível no website.
12. Alterações aos Termos e Condições A Little Flames Studio reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website com indicação da data de atualização.
13. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) Em caso de litígio relacionado com a compra de produtos ou serviços através deste website, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). A Little Flames Studio cumpre com o Decreto-Lei n.º 144/2015 e disponibiliza informações para que o consumidor possa recorrer à plataforma oficial: https://www.consumidor.gov.pt.
14. Legislação Aplicável e Foro Competente Estes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa. Para qualquer litígio que não possa ser resolvido de forma amigável, será competente o foro da comarca de Celorico de Basto, sem prejuízo do recurso aos mecanismos de resolução alternativa de conflitos aplicáveis.
A Little Flames Studio agradece a sua confiança e espera proporcionar uma experiência de compra segura, clara e satisfatória.